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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:45
Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente
A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:40
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Família consegue indenização por acidente fatal na BR 101
DNIT foi condenado a pagar R$ 100 mil, além de pagamento de pensão mensal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:20
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:05
União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101
Conforme a magistrada, a construção foi feita antes da lei que proibe construções a menos de 15 metros da faixa de domínio da rodovia. ?Por isso, entendo que relativamente à faixa não-edificável, o réu tem direito a ser indenizado pelo terreno e benfeitorias nele existentes?, afirmou
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:50
Atuação da AGU garante desbloqueio da BR 101 no Espírito Santo ocupada indevidamente pelo Movimento Caminhoneiro
Os cinco trechos da BR 101, ocupados durante a paralisação organizada pelo MUBC, deverão ser
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 20:00
MPF/RJ consegue suspensão de pedágio na BR-101 para veículos de Casimiro de Abreu
Autopista também deve devolver o valor arrecadado com as cobranças para veículos locais desde 25 de março de 2009
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida
O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:38
Indenização para família que perdeu pai atropelado na BR-101, em Palhoça
A Delara e o motorista foram condenados também ao pagamento de pensão mensal alimentícia a Diomar até a data em que este completasse 65 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:50
Motociclista acidentado em desnível na BR-101 será indenizado pelo DNIT
Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:17
Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101
Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:11
Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101
Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:46
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:28
Para Terceira Turma, dirigir na BR-101 é atividade de risco
A atividade de risco exercida pelo motorista autoriza a aplicação da responsabilidade civil objetiva à empregadora, não sendo necessário, assim, comprovar a culpa da empresa pelo desastre
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:10